O grupo de trabalho responsável pelas gestões do Projeto de Lei 5.918/2009 na Câmara dos Deputados reuniu-se na tarde de hoje, 16 de outubro, para deliberar as próximas ações a serem tomadas no Congresso.

Em virtude das articulações feitas pelo Deputado Fernando Gabeira (PV/RJ) com o relator do Projeto, Deputado Roberto Santiago (PV/SP), ficou acordado que o mesmo irá receber as associações na próxima semana.

Uma vez que o PL 5.918/2009 é de autoria do Poder Executivo, que tem interesse na sua aprovação como está, e a ASOF e o CONAC têm intenção de suprimir os artigos que fazem menção às carreiras de chancelaria, as associações aguardam uma decisão do relator em relação à questão da reunião ser ou não realizada em conjunto com a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares (AFEPA), para que sejam esclarecidas e discutidas as questões dos dois lados.

Num momento oportuno, as associações entrarão em contato com o chefe da assessoria da AFEPA, o Embaixador Sérgio Danese, a fim de discutir o assunto.

O requerimento de audiência pública para tratar e debater o PL em questão, apresentado pela Deputada Maria Helena (PSB/RJ), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), foi aprovado. Através da assessoria parlamentar da ASOF/CONAC será encaminhado um ofício ao gabinete da Deputada, com objetivo de garantir às associações participação na audiência pública.

Por Tatiana Pavarino

Data da publicação: 16/10/2010

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