“É uma conduta ilícita, logo contrária ao direito, contínua praticada no âmbito das relações de intersubjetividade que tem como fim a redução drástica da autoestima da vítima”. Assim o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge Silva e Neto, definiu o conceito de assédio moral em palestra sobre o tema realizada, nesta quinta-feira (10), no Ministério das Relações Exteriores (MRE). O evento foi promovido pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty). 

Ao abrir a palestra, para um auditório lotado, a presidente do sindicato Suellen Paz explicou a necessidade de o assunto ser explorado dentro do Ministério. “O resultado da pesquisa Riscos Psicossociais do Trabalho no Itamaraty (divulgada no início deste ano) trouxe dados sensíveis que precisamos trabalhar: mais de 80% servidores já testemunharam casos de assédio no MRE”.

Segundo o subprocurador, muitas vezes o assédio não é combatido por desconhecimento da ilicitude da prática. E usou uma história de Hilda Alevato para exemplificar a sutilidade do fenômeno.  “Se vocês pegarem um sapo e o colocarem numa panela de água fervente, ele vai pular, pular e vai sair da panela. Agora, se o colocarem numa panela com água fria e ir esquentando a água aos poucos, ele vai morrer cozido”.

É o que acontece com o assédio moral organizacional. “A relação de trabalho se consolida de tal forma que as pessoas acham natural sofrer assédio”. E na administração pública a prática do assédio, normalmente, é velada e a impessoalidade acaba afetando as decisões de interesse público.

Dignidade da pessoa humana

Ainda de acordo com Manoel Jorge Silva e Neto, muitas pessoas tentam justificar a prática de assédio baseadas na liberdade de expressão. “No Brasil, ninguém está autorizado a praticar o discurso do ódio que é permitido no ordenamento dos EUA. Aqui, a liberdade de expressão tem limites na honra e imagem dos demais indivíduos”, rebateu. Segundo Manoel, o princípio da dignidade da pessoa humana (previsto na Constituição) deve nortear o enfrentamento ao assédio moral.

“Tenho convicção que é por meio da ciência relativa dos fatos que circundam o assédio que podemos combater essa prática. No meu modesto modo, espero que possa contribuir para que o assédio moral seja uma reminiscência num passado longínquo neste órgão”. Segundo ele, um tumor que precisa ser extirpado.

Após a explanação, o subprocurador-geral respondeu perguntas dos presentes. Em uma delas, o foco foi a preocupação com os servidores que estão no exterior e que, por medo de serem removidos, sofrem assédio calados.  “É preciso uma maravilhosa teia de proteção por meio de comunicação entre os servidores para servir de contraponto, de contrapeso a essas práticas”, disse, ressaltando a força coletiva como instrumento de combate ao assédio.

Mariana Sacramento/Ascom Sinditamaraty

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