"O assédio moral, por via de regra, está ligado a organização do trabalho. Se ele acontece é porque está havendo uma falha nessa organização." Foi com essas palavras que a subprocuradora-geral do Trabalho, Dra. Eliane Araque, deu início à contextualização de um problema sério e frequente no ambiente laboral: o assédio moral. Nessa terça-feira (22), ela ministrou uma palestra sobre o tema aos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em uma iniciativa inédita do Setor de Assistência Médica e Social (SAMS/MRE), CPADIS e Sinditamaraty.

 

“Temos a honra de participar e contribuir com a realização deste evento. Há dez anos, nossa entidade iniciava os primeiros movimentos de conscientização da categoria e de combate às formas de assédio no MRE. Hoje é possível identificar os significativos avanços. O próprio fato de estarmos aqui, organizando um evento em conjunto sobre o tema assédio, é histórico e simboliza a maturidade e a relevância de caminharmos juntos por um ambiente de trabalho saudável”, afirmou o presidente do Sinditamaraty, João Marcelo Melo.

 

Em 2017, o MRE criou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e de Discriminação (CPADIS), com integrantes do ministério e representantes dos servidores. Segundo o coordenador do grupo, o embaixador Jorge Kadri, nos últimos meses foram recebidas cerca de 30 denúncias de assédio sexual na comissão. “Temos trabalhado, analisando periodicamente os fatos, mas nem sempre é uma tarefa fácil. Esse tema ainda é pouco conhecido e estamos fazendo um esforço para divulgar o que é assédio e a discriminação no ambiente laboral”, ressaltou.

 

Sobre

O assédio moral é definido como conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento ou atitude) que exponha pessoas a situações vexatórias, intimidadoras, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função. Essa prática pode causar sofrimento psíquico ou físico, interferindo negativamente na vida pessoal e profissional do trabalhador.

 

“O assédio é caracterizado como uma violência, segundo a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e qualquer ato de violência deve ser combatido, pois é um risco claro à saúde do trabalhador”, pontuou a subprocuradora-geral. Ela também relembrou os principais pontos da pesquisa “Riscos Psicossociais do Trabalho no Itamaraty”, encomendada pelo Sindicato à Universidade de Brasília (UnB), em 2016.

 

Entre eles estão a pessoalidade na gestão de pessoas e regras; o estilo gerencialista (altamente hierárquico) do ministério; a indefinição de cargos e tarefasentre os assistentes de chancelaria, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE; e a falta de perspectiva de crescimento na organização. “A gente precisa se abrir mais sobre esse tema, porque o ser humano é diferente e as situações são diversas”, explicou.

 

O assédio moral configura-se como uma prática repetitiva. No entanto, não é necessariamente uma ação verticalizada, ou seja, entre chefe e trabalhador. Pode ocorrer, também, entre o trabalhador e o chefe e entre colegas de trabalho.

 

No Ministério das Relações Exteriores, as denúncias podem ser encaminhadas para o cpadis@itamaraty.org.br.

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