O Sinditamaraty se reuniu, na manhã dessa quarta-feira (6), com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME), Wagner Lenhart. O objetivo do encontro foi apresentar as principais demandas dos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ao novo governo, entre elas a reabertura da mesa de negociação sobre o projeto de reforma do Serviço Exterior Brasileiro, a manutenção das carreiras e a recomposição dos quadros do Itamaraty.

 

“A realidade do serviço exterior hoje não é animadora. Estamos com postos sublotados na área consular, que é a cara do Brasil no exterior. Se algumas medidas fossem tomadas, como novos concursos para os assistentes de chancelaria e a nomeação dos aprovados no último concurso para oficial de chancelaria, teríamos um reforço em nossa atuação”, afirmou o presidente do Sindicato, João Marcelo Melo.

 

Ao todo, a carreira com o maior número de servidores no Itamaraty é a de diplomatas, com mais de 1,5 mil pessoas. Os oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e integrantes do quadro do PCC/PGPE representam, juntos, quase 1,6 mil pessoas. Em todo o mundo, o Brasil conta com 219 postos, sendo 139 embaixadas, 14 delegações, 11 consulados, 52 consulados-gerais, oito vice-consulados e três escritórios de representação.

 

Segundo o presidente, o esvaziamento do ministério é prejudicial para os servidores – que ficam sobrecarregados nos postos, com jornadas excessivas – e para o serviço que é feito no exterior. “A quantidade de trabalhadores locais, contratados nas embaixadas e consulados, é maior do que o nosso quadro de pessoal. Isso é um problema, uma vez que nesses postos temos muitas questões que envolvem a segurança nacional e, infelizmente, contratados locais, que nem são brasileiros, acabam assumindo funções que dão uma certa liberdade a informações e procedimentos”, ressaltou.

 

O último concurso para assistente de chancelaria ocorreu em 2009. Para oficial de chancelaria, o certame foi realizado em 2016. Dois anos depois, em abril de 2018, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) solicitou ao então Ministério do Planejamento a nomeação de mais 30 aprovados. No entanto, apenas dois entraram no Itamaraty. O prazo máximo para a nomeação vai até maio do ano que vem.

 

Reforma Administrativa

Sobre a Reforma Administrativa, o presidente do Sinditamaraty explicou ao secretário a preocupação da entidade quanto à manutenção das carreiras, principalmente por causa das peculiaridades do serviço exterior. Após ouvi-lo, Wagner Lenhart pontuou a justificativa do governo em promover esse projeto.

 

“A reforma parte de um entendimento de que o problema não são as pessoas, mas o sistema. Não é preciso ficar muito tempo dentro da Administração Federal para enxergar a capacidade e o capital humano que se tem ali. Se nós não estamos conseguindo alcançar os resultados que a população espera e que o país precisa não é pelas pessoas, mas, sim, pelo modelo que nós temos hoje. Estamos estagnados há pelo menos 20 anos”, ressaltou.

 

De acordo com ele, a mudança no sistema atingiria, em um primeiro momento, aos novos concursados. Após essa fase, serão discutidas as modernizações no arcabouço jurídico das carreiras que possuem leis próprias, como o Serviço Exterior Brasileiro (SEB).

 

Visita parlamentar

Sobre esse tema, a diretoria do sindicato também se reuniu, nessa quarta-feira, com o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), que integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. No encontro, o presidente ressaltou as características do serviço exterior brasileiro e a importância dele no mundo. O parlamentar se comprometeu a apoiar uma eventual proposta de modernização do SEB.

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