Justiça Federal determina prazo de 30 dias para acordo sobre promoções
O Sinditamaraty compareceu nessa terça-feira (9), à audiência realizada na 2ª Vara Federal para tratar do mecanismo de promoção das carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Além do Sindicato, estiveram presentes o diretor do Departamento do Serviço Exterior (DSE), Embaixador Alexandre Vidal, e o representante da Advocacia-Geral da União (AGU).
Justiça determina a continuidade do desconto da mensalidade sindical do Sinditamaraty na folha de pagamento
O juízo da 6ª Vara Cível Federal do DF deferiu, nesta sexta-feira (22), em sede de liminar, o pedido de urgência do Sinditamaraty contra a Medida Provisória nº 873/2019, que revoga o dispositivo da Lei nº 8.112/90, sobre o desconto no contracheque das mensalidades facultativas dos servidores públicos federais, ao impor nova forma de arrecadação do imposto no sindical no país.
Sinditamaraty defende funções gratificadas a servidores do PCC/PGPE
O Sinditamaraty solicitou, via requerimento, à Secretaria-Geral das Relações Exteriores (SG) que as funções gratificadas sejam designadas a todos os servidores públicos do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), de acordo com o entendimento da Nota Técnica n°2096/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Para isso, a entidade ainda requereu a revogação da portaria ministerial de 15 de agosto de 2005 publicada no Boletim de Serviço nº 157.
