Sinditamaraty solicita reformulação da IN 1.059 da RFB em benefício dos servidores do MRE
O Sinditamaraty solicitou à Receita Federal a isenção de tributos sobre a bagagem de servidores lotados no exterior há pelo menos um ano, e que precisam passar um período de mais de 45 dias no Brasil. O objetivo é a reformulação da Instrução Normativa 1.059/2010 da RFB para garantir aos servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE) contagem diferenciada do tempo de permanência no Brasil para fins de definição da condição de residente no exterior.
Em defesa de funções gratificadas para todas as carreiras
O Sinditamaraty encaminhou à Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos (SGEB) propostas para a modificação do Decreto 8.817/16, que trata dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério das Relações Exteriores (MRE). No ofício, o Sindicato observou que algumas funções destinadas à Subsecretaria poderiam ser ocupadas por servidores de todas as carreiras do MRE.
Sinditamaraty pede revisão de sistema de pontos para promoção de assistentes e oficiais de chancelaria
O Sinditamaraty solicitou, nesta quinta-feira (20), ao Departamento do Serviço Exterior (DSE) a reavaliação da sistemática adotada para definir as promoções dos assistentes e oficiais de chancelaria, divulgada na última quarta-feira (19). A ação foi provocada diante da desproporcionalidade existente entre a concessão de pontos para os critérios desabonadores e abonadores.
