Entenda as funções de cada mesa da MNNP
Servidor | 22 de agosto de 2023Autor: Gecom Sinditamaraty
A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o Governo e os Servidores Públicos teve suas diretrizes de funcionamento apresentadas no início do último mês de julho.
Durante essa apresentação, José Lopes Feijóo, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), elucidou que a MNNP estaria estruturada em várias instâncias, nomeadamente a mesa central, as mesas específicas e temporárias, e as mesas setoriais.
As funções de cada mesa da MNNP
Mesa Central - Nesta mesa, serão abordados temas amplos como diretrizes gerais, campanhas salariais unificadas, previdência, jornada de trabalho e regulamentação das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre outros. A composição da mesa central incluirá a bancada governamental representada pelo MGI e a bancada sindical composta por 20 representantes de entidades sindicais.
Mesa Específica Temporária - Esta mesa tratará de questões com impacto orçamentário, como reestruturação de carreiras, remuneração, promoções e concursos. A mesa específica será formada pela bancada governamental, representada pelo MGI e MRE, além da bancada sindical que contará com representantes indicados pela entidade representativa da carreira.
Mesa Setorial - Nesta mesa, serão discutidos temas que não afetam o orçamento, como ambiente de trabalho, capacitação, saúde do servidor e combate ao assédio e discriminação. A mesa setorial será composta pela bancada governamental, representada pelo MRE, e pela bancada sindical com representantes indicados pelas entidades que representam os servidores públicos do órgão.
Tratativas do Sindy no contexto da Mesa
O Sinditamaraty desempenhou um papel ativo no processo da MNNP ao longo deste ano. O sindicato participou das várias etapas da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente e foi um agente influente na campanha salarial que resultou em um reajuste de 9% para os servidores públicos em maio.
O Sindy também foi uma das primeiras entidades a formalmente requerer ao MGI a criação da mesa específica, em colaboração com representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), para negociar um planejamento estratégico do Grupo Diplomacia para os anos de 2024 e 2025.
Em uma reunião recente entre a diretoria executiva do Sindy e o chefe da Secretaria de Gestão Administrativa (SGAD) do MRE, o embaixador Denis Fontes de Souza Pinto, o sindicato apresentou a Proposta Preliminar de Readequação Remuneratória dos Servidores do MRE. Durante esse encontro, o Secretário mencionou a reunião com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), na qual foram abordadas as dinâmicas das mesas de negociação recém-instaladas. O sindicato também informou à SGAD sobre o pedido oficial de instalação da mesa específica que havia sido encaminhado ao MGI.
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