Ministério edita portaria que amplia a nomeação de funções gratificadas a todos os servidores

Autor: Sinditamaraty

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) publicou nessa segunda-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.056/2019 que estabelece os critérios para alocação de funções gratificadas e sua distribuição na Secretaria de Estado de Relações Exteriores (SERE).

O documento contemplou uma das demandas do Sinditamaraty requerendo que a pasta adotasse um tratamento isonômico e inclusivo a todos os servidores do ministério. A portaria estabelece a concessão das funções gratificadas às carreiras de assistente de chancelaria, oficial de chancelaria e aos servidores do PCC/PGPE.

Para essa concessão são exigidos a atualização do currículo do servidor, atribuições legais pertinentes do cargo, atividades da unidade e o cumprimento da jornada de trabalho integral.

Confira aqui o requerimento do Sindicato à Administração quanto às funções gratificadas.